Ministério Público e Consulado dos Estados Unidos firmam cooperação técnica

Convênio vai permitir troca de informações entre MPMA e Consulado dos EUA

Com o objetivo de permitir o intercâmbio de informações nas investigações envolvendo terrorismo, crime organizado transnacional, corrupção, tráfico humano e de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes associados à produção, distribuição e uso de documentação fraudulenta de viagem e identidade, o Ministério Público do Maranhão e o Consultado dos Estados Unidos da América firmaram, na tarde desta quarta-feira, 10, um Termo de Cooperação Técnica.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barras de Sousa, e pelo cônsul-geral John Morgan Barret, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O tempo de vigência é de 60 meses.

Procurador-geral em exercício ressaltou importância da cooperação

Uma das metas é reforçar e desenvolver práticas de cooperação para salvaguardar a integridade do sistema de emissão de passaportes e vistos por meio da identificação, interceptação e rompimento da mobilidade terrorista e criminosa.

Outra perspectiva, constante no acordo, é a troca e coordenação de informações para garantir a segurança de cidadãos brasileiros e americanos, bem como os interesses de ambos os países.

O Termo de Cooperação Técnica destaca a necessidade efetiva de combater o crime organizado sobre formas mais efetivas de cooperação internacional no que diz respeito às investigações que ultrapassam os limites das fronteiras nacionais, seguindo a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado.

Participaram da assinatura do termo os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Castro de Menezes (integrantes do Gaeco – Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas), além do adido policial Jason Gardner e a investigadora criminal Gabriela Santos, que atuam junto ao Consulado Geral dos EUA, com sede em Recife.

COOPERAÇÃO

O Consultado dos EUA pretende compartilhar informação apropriada relacionada às tendências de fraudes, vulnerabilidades, atividade criminal e outras questões relevantes; promover treinamentos de capacitação; dirigir-se, para fins de facilitar a cooperação direta e prática, aos Centros de Apoio Operacional (Caop’s), de acordo com sua área de atuação.

Cabe ao MPMA, conforme conveniência, compartilhar informações apropriadas relacionadas a acusações criminais, julgamento dos criminosos e deve se comunicar com o Serviço de Segurança Diplomática do Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife, com atuação no Nordeste brasileiro.

O procurador-geral de justiça em exercício destacou a importância da cooperação no trabalho de investigação em casos de fraude. “Vai garantir maior celeridade na responsabilização das pessoas envolvidas nessas práticas, fortalecendo o trabalho em favor da segurança do cidadão”, ressaltou.

O promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues frisou que, atualmente, o crime organizado não tem mais fronteiras, o que exige das instituições troca de experiências e colaboração.   “Essa parceria pode acelerar bastante a fase inicial das investigações, sobretudo no combate à corrupção, sonegação fiscal e evasão de divisas”.

Para John Barret, a assinatura do documento é uma prioridade para a missão diplomática norte-americana no Brasil. “Atualmente, os crimes são transnacionais, por isso temos que compartilhar informações, conhecimento e experiências, para garantir segurança e tranquilidade para os cidadãos dos nossos países”, afirmou.

Fonte: ASCOM