Justiça maranhense conclui cadastro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Poder Judiciário do Maranhão concluiu o cadastro de mais de 10.165 pessoas presas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), desenvolvido e implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronização e controle nacional de ordens judiciais, no âmbito penal.

De acordo com dados enviados pelo Judiciário maranhense, do total de detentos, cerca de 95% são homens e o restante, mulheres. Mais de 4.940 são presos provisórios (48,88%), 5.173 são condenados (sendo 4.201 em execução definitiva e 972 em execução provisória). Desse universo, 4.034 estão com mandados pendentes de cumprimento, relativos a 199 foragidos e 3.835 procurados.

O cadastro foi concluído mediante uma força-tarefa coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Lidiane Melo de Sousa, composta por 30 servidores e estagiários, integrantes do Tribunal, Corregedoria Geral de Justiça, Varas Criminais, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e outros, que trabalharam diretamente do Fórum de São Luís, auxiliando os magistrados da Capital e de várias comarcas do Estado, no cadastro de dados no sistema e fornecendo orientações necessárias.

A magistrada Lidiane Melo ressaltou a importância e o diferencial da força-tarefa para a conclusão do cadastro de presos no sistema, reunindo esforços de servidores de todo o Maranhão, e agradeceu a todos pelo empenho e compromisso na missão executada, com sucesso.

“Foi um trabalho grandioso, pois conseguimos reunir esforços de todo o Maranhão, em benefício desse projeto tão relevante para a Justiça maranhense e brasileira. Trabalhamos todos juntos nessa missão, inclusive nos finais de semana. Foi bastante gratificante participar desse momento importante para o Poder Judiciário”, expressou.

Lidiane Melo acrescentou que, durante essa trajetória, foram muitos os desafios encontrados, como inconsistências nos dados e paralisação no sistema, mas que "no final, valeu muito a pena".

A magistrada frisou que o BNMP 2.0 inaugura um novo cenário na Justiça brasileira, ao permitir o monitoramento, em tempo real, de informações constantes no banco de presos.

“O BNMP 2.0 foi disseminado e já faz parte da nossa rotina. Agora, com o correto cadastro de informações penais, em todo o país, o sistema trará diversas melhorias para a Justiça brasileira”, pontuou.

PLANO DE AÇÃO - De acordo com relatório elaborado pela comissão criada pelo Judiciário maranhense, para cadastro de presos, o Maranhão conseguiu cumprir e até superar a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para dar cumprimento à meta do CNJ, o TJMA elaborou um plano de ação, a partir do qual, dentre diversas atividades, foi implementado o grupo de trabalho e agendados seis treinamentos presenciais, no Fórum de São Luís, voltados para servidores e ministrados pela equipe de Informática do TJ, com vistas a orientá-los na operacionalização do novo sistema.

Visando contemplar magistrados e servidores de todo o Estado, também foi oferecido treinamento a distância pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a pedido da magistrada Lidiane Melo.

Também foi realizado treinamento voltado para servidores e magistrados da Justiça maranhense – de unidades Criminais, de Execução Penal e de Família – promovido por técnicos e juízes do CNJ, no Fórum do Calhau.

Mais de 670 servidores foram contemplados com as capacitações promovidas.

BANCO - O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura, com monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e controle do cumprimento de mandados, em âmbito nacional e em tempo real, permitindo, assim, a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

O sistema funciona também como um censo carcerário, onde as autoridades públicas podem saber quem é e onde estão os presos no Brasil, proporcionando mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, com a integração de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas.

Fonte: ASCOM